Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Referendo: sim ou não, você decide

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TST faz mediação entre Febem e servidores

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão